O que é uma Conta Escrow?

"Escrow é uma garantia prevista em um contrato ou acordo comercial que é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas desse acordo sejam cumpridas por ambas as partes envolvidas no negócio.

Normalmente, essa garantia é feita na forma de um depósito em dinheiro em uma conta criada especificamente para isso - uma escrow account, que em português poderia ser traduzida como “conta-caução” ou “conta de garantia”.

Como funciona o escrow?

Em negociações que envolvem risco, as partes podem firmar um contrato escrow, que determina um valor a ser depositado como garantia e as regras para a sua liberação.

Os negociadores escolhem, então, um depositário escrow, que é uma parte neutra, a quem caberá a custódia da garantia. Normalmente esse agente é um banco ou instituição financeira, que ficará responsável pela administração dos valores depositados, comprometendo-se a cumprir as regras firmadas no contrato.

Dependendo do tipo de negócio que está sendo firmado, a garantia poderá ficar indisponível durante anos. A manutenção desse depósito costuma gerar dúvidas em termos fiscais e de contabilidade.

Quando o escrow é utilizado?

O escrow costuma ser utilizado em transações de risco, visando minimizar os possíveis prejuízos. O uso desse tipo de serviço é mais comum em negociações que envolvem grandes quantias.

Um ponto interessante, é que esse acordo comercial fica sob a responsabilidade de um terceiro até que o acordo seja cumprido por ambas as partes.

Um exemplo comum é no processo de aquisição entre grandes empresas. Antes do fechamento oficial desse tipo de negócio, é hábito fazer uma auditoria na empresa-alvo, que poderá revelar a existência de passivos – um processo judicial em curso, por exemplo. Se o comprador não quiser se responsabilizar pela possível despesa extra decorrente de fatos anteriores ao fechamento do negócio, poderá incluir no contrato uma cláusula que determine que parte do pagamento ficará em uma escrow account até o fim do processo, por exemplo.

O escrow vem se popularizando com o aumento das compras feitas por internet. Um consumidor que deseja adquirir um produto oferecido por um fornecedor localizado em outro país, mas que teme ser vítima de um golpe – depositar o dinheiro e não receber o produto – pode sugerir o uso de um serviço virtual de escrow de sua confiança.

Ao usar esse serviço, o dinheiro pago pela mercadoria só será liberado para o vendedor quando a entrega for feita conforme o combinado."

Fonte: https://www.dicionariofinanceiro.com/escrow/

"Enfim na prática, a Conta Vinculada - Escrow é muito utilizada nas seguintes situações:

Mercado Creditório:

Uma Conta Escrow acomoda o permissionamento para três partes interessadas em uma negociação de antecipação de recebíveis.

Nesse tipo de transação, em que um credor adquire direitos creditórios de um cedente, é necessária uma garantia para que os negócios continuem acontecendo de forma saudável e segura.

Renegociação de dívidas:

A Conta Escrow também pode ser aplicada em renegociações de dívidas, principalmente quando uma organização financeira e o devedor discordam dos termos de quitação.

E, assim como nos outros casos, a conta garantia protege os pagamentos, assegurando o cumprimento dos termos e prazos do acordo.

Transações Mobiliárias:

Nesses casos, o dinheiro também é depositado em conta até que o comprador e o vendedor façam uma vistoria completa do imóvel para garantir que ele atenda as características descritas em contrato. O que a torna ainda mais importante com o alto crescimento em negociações de compra e venda de imóveis de médio e alto padrão.

Comércio Internacional:

Neste exemplo, o valor é depositado na Conta Escrow e liberado apenas quando o produto ou serviço é entregue ao comprador.

Como compras online têm alta incidência de golpes, esses mecanismos de segurança se tornam ainda mais necessários. Do mesmo modo, ter essa conta de garantia evita prejuízos ainda quando o produto ou serviço entregue é diferente do contratado.

Como vimos anteriormente, a Conta Escrow, também conhecida como conta vinculada, tem como objetivo principal guardar uma quantidade de dinheiro e liberar apenas quando ambas as partes da transação cumprem o acordo.

Logo, esse serviço gerencia negociações compostas por três partes e pode ser utilizado em diversas operações, seja em negociações de crédito, contrato, títulos, entre outros. A Conta Escrow é importante para diminuir os riscos.

Dessas partes, duas são os negociadores, que determinam os valores depositados e as regras do contrato, já a terceira parte é um agente Escrow responsável por administrar a conta.

Esse agente Escrow atua de forma neutra, seguindo todas as cláusulas contratuais, não liberando os valores depositados para nenhuma das partes até o final das negociações."

Fonte: https://grafeno.digital/blog/conta-escrow-como-funciona/

Uma outra opção existente nesta modalidade de Conta Vinculada - Escrow é a emissão dos boletos garantia para as suas operações em CCB - Cédula de Crédito Bancário, mais as cobranças que podem ser geradas na titularidade do seu cedente.

Portanto notamos que existem diversas funcionalidades para a Conta Garantia e havendo o interesse da sua Empresa em obter esta modalidade de conta dentro de um prazo de 48 horas (dias úteis) nos colocamos à disposição em nossos contatos abaixo:

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Publicado em 21/03/2023.

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